O que é ‘habilitação descritiva’ na prática: como escrever para não morrer no exame?
No exame de marcas, muitas vezes o problema não está só na marca. Está na forma como ela é apresentada. Na prática, o que muita gente chama de “habilitação descritiva” é o cuidado de escrever, estruturar e posicionar o sinal de um modo que não empurre o pedido para o campo do que o INPI […]
SECONDARY MEANING NO BRASIL: UMA VIRADA DE CHAVE NO SISTEMA MARCÁRIO BRASILEIRO
A imagem acima foi criada com IA (Co-pilot) Publicada na Revista ASPI 2025 – nº 21 – Agosto – Quadrimestral Marcos Bueno[1] Guilherme Bueno[2] Introdução O direito marcário brasileiro ingressa, a partir da publicação da Portaria INPI/PR nº 15/2025, em uma nova era, com o reconhecimento formal da distintividade adquirida por uso, […]